Itanhaém terá programação especial na Semana do Meio Ambiente a partir do dia 05 de junho

Texto por Secretaria de Comunicação de Itanhaém

Cuidar do planeta é responsabilidade de todos. Na semana em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na próxima segunda-feira (5), a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente elaborou uma programação especial intitulada ‘Onde Estamos e Aonde Vamos’, que vai de 5 a 16 de junho. Caminhada, distribuição de mudas, palestras, exposições fotográficas e de projetos ambientais produzidos por alunos da Escola Técnica (ETEC) de Itanhaém e seminário estão entre as ações que tem como objetivo orientar e conscientizar a população sobre a importância do tema.

Na segunda (5), o cronograma inicia com a 1ª Caminhada Ecológica da Terceira Idade, com o apoio da Ecorrita, e saída prevista para as 9 horas do monumento #Itanhaém – letreiro – até o Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes (CMTECE), pela Nova Orla. No local, ainda terá profissionais do setor distribuindo mudas e orientando a população sobre espécies recomendadas para cada tipo de solo. À disposição estão: Guanadi, Angico-branco, Pau-rei, Ipê-amarelo, Ipê-roxo, Jacarandá-mimoso, Pau-ferro, Tamboril, Embaúba, Aldrago, Sibipiruna, Cabeludinha e Jambo-amarelo.

A abertura oficial da programação está marcada para o dia 5, às 13 horas, no Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém, com a divulgação dos textos vencedores do concurso de redação ‘Se eu fosse secretário de Meio Ambiente por um dia, o que eu faria?’ Além da certificação, os estudantes participarão de passeio de barco pelo Rio Itanhaém, na terça (6). Ainda no dia da abertura, haverá palestra com o professor Antonio Fernando Monteiro Camargo sobre o livro ‘Itanhaém: características locais e ideias para trabalhar na escola’, além de painéis expositivos das ONGs Biopesca, Instituto Gremar, Aipa de Itanhaém e Ecosurf.

Na terça (6), às 18 horas, serão anunciados os vencedores do concurso de fotografia e abertura da exposição no Paço Municipal. Já na quarta (7), às 9 horas, a agenda será com os alunos vitoriosos. Isso porque os estudantes passarão o dia com o secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Ruy Santos, em uma programação itinerante pela Prefeitura de Itanhaém. À tarde, às 13h30, no Centro de Pesquisas haverá uma reunião ordinária com conselheiros do Comdema sobre a utilização de recursos para o meio ambiente. Ainda no mesmo dia, às 15h40, a secretária adjunta de Planejamento e Meio Ambiente, Rosana Bifulco, ministra a palestra “Zoneamento Urbano”, durante a 6ª Semana Regional da Mata Atlântica, realizada pela Universidade Unip, em Santos.

A programação se encerra na quinta (8). Nesta data, às 9 horas, acontecerá o seminário da semana do meio ambiente intitulado ‘Onde Estamos e Aonde Vamos’, com a participação de ONGs e população em geral. Na pauta, discussões sobre os temas: rios, praias, resíduos sólidos, arborização urbana e causa animal.

De 12 a 16, das 9 às 16 horas, acontece a Exposição Fotográfica “Água: Início, Meio e Fim?”, no Gabinete de Leitura, localizado na Praça Narciso de Andrade.

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Estudo de Recuperação Ambiental dos Rios Campininha, Bicudo e Curitiba é apresentado ao COMDEMA

Na última terça-feira (28), realizou-se a 59ª Reunião Ordinária do COMDEMA e que teve como assunto principal a apresentação do Estudo de Recuperação Ambiental dos Rios Campininha, Bicudo e Curitiba, elaborado pela empresa Evolua Ambiental.

O Geógrafo Marcelo Gonçalves e a Engenheira Ambiental Nayla Libos, da Evolua Ambiental,  apresentaram o estudo que é inovador na região da Baixada Santista e que propõe o manejo sustentável das águas pluviais por ser uma nova tendência para a solução de problemas de drenagem. Foram apresentados levantamentos, dados e mapeamentos das áreas de influência dos Rios Campininha, Bicudo e Curitiba, incluindo moradias em áreas de risco, a problemática causada pela ocupação irregular, principalmente em períodos de chuva e as possíveis soluções

O projeto contempla a implantação de áreas permeáveis que funcionariam como áreas de lazer em períodos secos e alagadiças em períodos de chuva, o que contribuiria para o escoamento da água e com a recuperação ambiental dos rios, buscando a conscientização da população que reside próxima dessas áreas. 

Após a apresentação, os representantes da empresa responderam a perguntas dos presentes. O projeto que está sendo realizado com recursos do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, teve a aprovação unânime do plenário, tendo sido informado que está em faz final e que a próxima fase consistirá na contratação do licenciamento ambiental e detalhamento do projeto para possibilitar futura intervenção nos locais.

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58ª Reunião Ordinária do COMDEMA retoma discussões da Revisão do Código de Posturas

Na última quinta-feira (02), no CPERio Profº Samuel Murgel Branco, aconteceu a 58ª Reunião Ordinária do COMDEMA, onde foram discutidas ações de combate às queimadas urbanas que tem acontecido em áreas particulares e públicas de Itanhaém. Além disso, foram apresentadas às atribuições do Programa Município VerdeAzul referentes ao COMDEMA, bem como foi recebida a Carta de Recomendação do Biênio 2014/2016 contendo as recomendações e pendências de assuntos que foram discutidos e por motivo do término do biênio não puderam ser concluídos, dentre eles o Plano de Manejo do Jundu e a Revisão do Código de Posturas.

Criado pela Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, o Código de Posturas Municipais completou 20 (vinte) anos em 2015. Considerado um instrumento importante para regulamentar a utilização dos espaços públicos, teve sua primeira discussão no COMDEMA no ano de 2013.

A atual composição do COMDEMA deliberou por retomar as discussões, reorganizando a Comissão Temporária que discutirá uma proposta de alteração da lei, adequando-a às legislações vigentes, inserindo o viés ambiental em seu texto. Durante o trabalho, deverão ser ouvidos diversos profissionais e especialistas de áreas diferentes de atuação, sendo encaminhada minuta de aprovação ao plenário, que após deliberação, encaminhará como proposta de alteração ao Poder Executivo.

A Comissão será formada pelos seguintes conselheiros: "William de Souza Carrillo, João Nunes de Freitas, e Rosana Filippini Bifulco Oliveira, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente; Rodrigo Milbradt de Carvalho, da Secretaria de Negócios Jurídicos; Angela Maria Cantinho de Andrade Silva, da Secretaria de Serviços e Urbanização; e Rafael Vitor Rodrigues Silvestre Arantes, da ONG Vivamar ;

COMDEMA participa de reunião sobre o Programa Município VerdeAzul

Na última segunda-feira (30), a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente realizou reunião com representantes de diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para apresentar o plano de ações do Programa Município VerdeAzul - Ciclo 2016.

O objetivo foi discutir e traçar estratégias com os órgãos municipais para integrar as ações e unir esforços para cumprimento das 10 diretivas que compõem o Programa: 1) Esgoto Tratado; 2) Gestão das Águas; 3) Resíduos Sólidos; 4)Cidade Sustentável; 5) Biodiversidade; 6) Arborização Urbana; 7) Educação Ambiental; 8) Qualidade do Ar; 9) Estrutura Ambiental; e 10) Conselho Ambiental.

Com a articulação, Itanhaém espera conquistar a certificação pelo 3º ano seguido, sendo que em 2014, conquistou o Prêmio Franco Montoro por ser o melhor colocado entre os municípios da Baixada  Santista.

PROGRAMA – Lançado em 2007, o Município VerdeAzul tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. O certificado que reconhece a boa gestão ambiental garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos com o Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).

 

Conselheiros tomam posse para o Biênio 2016/2018

Na manhã da última sexta-feira (29), no Paço Municipal, realizou-se a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA 

O Prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos, recebeu os novos membros e deu posse oficialmente aos integrantes do colegiado que deliberará e debaterá assuntos ligados a área ambiental no próximo biênio (2016/2018).

Os conselheiros já tem data marcada para o início de suas atividades. Será na 57ª Reunião Ordinária que acontecerá no dia 06.05.2016 (sexta-feira), às 09h00, no CPERIo Profº Samuel Murgel Branco, localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº 195, Ivoty.  

Na oportunidade, haverá a escolha de presidente e vice-presidente, deliberação sobre o regimento interno, além de outro assuntos constantes da ordem do dia.

Confira aqui a relação dos conselheiros nomeados

Crédito da Foto: Comunicação Prefeitura

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Eleitos os Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2016/2018

Nos dias 12 e 13 de abril, no CPERio Profº Samuel Murgel Branco (Centro de Pesquisas) foram eleitos seis representantes da sociedade civil para compor o COMDEMA no biênio 2016/2018.

Foram eleitos:   

Cidadão morador de Itanhaém com atuação na área ambiental no município (01 vaga)

• Gilberto Fernandes da Silva (titular), e
• Gabriel Loschiavo Cerdeira (suplente)

Representantes de Associações de Moradores, Instituições de Ensino e Organizações Não Governamentais com sede em Itanhaém (02 vagas):

• Associação Itanhaense de Proteção dos Animais - AIPA; e
• Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Branco - AMIBRA;

Representantes de organizações não governamentais com efetiva atuação atuação na defesa ou preservação do meio ambiente de Itanhaém (03 vagas):

• Instituto Gremar;
• VIvamar
• Sociedade Ambiental do Brasil

As entidades eleitas se juntam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém (AEAI), Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), Colônia de Pescadores José de Anchieta Z13, e ETEC Itanhaém (Centro Paula Souza), cujas participações são instituídas por lei, e completam os onze representantes da sociedade civil. 

Criado pela Lei Municipal nº 1.550, de 1º de setembro de 1989, o COMDEMA é um órgão consultivo, deliberativo, normativo, recursal e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Itanhaém nas questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente natural e construído do Município, estando vinculado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

Recentemente teve sua composição alterada pela lei nº 4073/16 reduziu o numero de conselheiros de 24 para 22, sendo 11 representantes do Poder Público Municipal e 11 da Sociedade Civil.

A posse dos novos conselheiros está prevista para ocorrer ainda no mês de abril.

COMDEMA realiza eleições de membros da Sociedade Civil no próximo dia 12 de abril

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Itanhaém realizará, no dia 12 de abril, umaa reunião pública para a eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o novo colegiado para o biênio 2016/2018.

A reunião acontecerá às 14h30, no auditório do Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém Professor Samuel Murgel Branco, localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº 195, Jardim Mosteiro. O encontro será aberto ao público em geral.

Serão eleitos seis representantes da sociedade civil, sendo: um cidadão morador de Itanhaém com atuação na área ambiental no Município; dois representantes de associações de moradores, instituições de ensino ou outras organizações não governamentais com sede no Município e três representantes de organizações não governamentais com participação ativa na defesa ou preservação do meio ambiente na Cidade.

Os interessados em concorrer às vagas, deverão fazer a inscrição na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (Bloco 2, 2º andar, Sala 12), no dia 11 de abril, das 9 às 16 horas e, no dia 12 de abril, das 13 horas às 14h15.

Confira a íntegra do Regulamento  SPMA nº 01/16