terça-feira, 19 de abril de 2016

Eleitos os Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2016/2018




Nos dias 12 e 13 de abril, no CPERio Profº Samuel Murgel Branco (Centro de Pesquisas) foram eleitos seis representantes da sociedade civil para compor o COMDEMA no biênio 2016/2018.

Foram eleitos:   
Cidadão morador de Itanhaém com atuação na área ambiental no município (01 vaga)
  • Gilberto Fernandes da Silva (titular), e
  • Gabriel Loschiavo Cerdeira (suplente)
Representantes de Associações de Moradores, Instituições de Ensino e Organizações Não Governamentais com sede em Itanhaém (02 vagas):
  • Associação Itanhaense de Proteção dos Animais - AIPA; e
  • Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Branco - AMIBRA;
Representantes de organizações não governamentais com efetiva atuação atuação na defesa ou preservação do meio ambiente de Itanhaém (03 vagas):
  • Instituto Gremar;
  • VIvamar
  • Sociedade Ambiental do Brasil
As entidades eleitas se juntam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém (AEAI), Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), Colônia de Pescadores José de Anchieta Z13, e ETEC Itanhaém (Centro Paula Souza), cujas participações são instituídas por lei, e completam os onze representantes da sociedade civil. 

Criado pela Lei Municipal nº 1.550, de 1º de setembro de 1989, o COMDEMA é um órgão consultivo, deliberativo, normativo, recursal e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Itanhaém nas questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente natural e construído do Município, estando vinculado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

Recentemente teve sua composição alterada pela lei nº 4073/16 reduziu o numero de conselheiros de 24 para 22, sendo 11 representantes do Poder Público Municipal e 11 da Sociedade Civil.

A posse dos novos conselheiros está prevista para ocorrer ainda no mês de abril.

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