Estudo de Recuperação Ambiental dos Rios Campininha, Bicudo e Curitiba é apresentado ao COMDEMA

Na última terça-feira (28), realizou-se a 59ª Reunião Ordinária do COMDEMA e que teve como assunto principal a apresentação do Estudo de Recuperação Ambiental dos Rios Campininha, Bicudo e Curitiba, elaborado pela empresa Evolua Ambiental.

O Geógrafo Marcelo Gonçalves e a Engenheira Ambiental Nayla Libos, da Evolua Ambiental,  apresentaram o estudo que é inovador na região da Baixada Santista e que propõe o manejo sustentável das águas pluviais por ser uma nova tendência para a solução de problemas de drenagem. Foram apresentados levantamentos, dados e mapeamentos das áreas de influência dos Rios Campininha, Bicudo e Curitiba, incluindo moradias em áreas de risco, a problemática causada pela ocupação irregular, principalmente em períodos de chuva e as possíveis soluções

O projeto contempla a implantação de áreas permeáveis que funcionariam como áreas de lazer em períodos secos e alagadiças em períodos de chuva, o que contribuiria para o escoamento da água e com a recuperação ambiental dos rios, buscando a conscientização da população que reside próxima dessas áreas. 

Após a apresentação, os representantes da empresa responderam a perguntas dos presentes. O projeto que está sendo realizado com recursos do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, teve a aprovação unânime do plenário, tendo sido informado que está em faz final e que a próxima fase consistirá na contratação do licenciamento ambiental e detalhamento do projeto para possibilitar futura intervenção nos locais.

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58ª Reunião Ordinária do COMDEMA retoma discussões da Revisão do Código de Posturas

Na última quinta-feira (02), no CPERio Profº Samuel Murgel Branco, aconteceu a 58ª Reunião Ordinária do COMDEMA, onde foram discutidas ações de combate às queimadas urbanas que tem acontecido em áreas particulares e públicas de Itanhaém. Além disso, foram apresentadas às atribuições do Programa Município VerdeAzul referentes ao COMDEMA, bem como foi recebida a Carta de Recomendação do Biênio 2014/2016 contendo as recomendações e pendências de assuntos que foram discutidos e por motivo do término do biênio não puderam ser concluídos, dentre eles o Plano de Manejo do Jundu e a Revisão do Código de Posturas.

Criado pela Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, o Código de Posturas Municipais completou 20 (vinte) anos em 2015. Considerado um instrumento importante para regulamentar a utilização dos espaços públicos, teve sua primeira discussão no COMDEMA no ano de 2013.

A atual composição do COMDEMA deliberou por retomar as discussões, reorganizando a Comissão Temporária que discutirá uma proposta de alteração da lei, adequando-a às legislações vigentes, inserindo o viés ambiental em seu texto. Durante o trabalho, deverão ser ouvidos diversos profissionais e especialistas de áreas diferentes de atuação, sendo encaminhada minuta de aprovação ao plenário, que após deliberação, encaminhará como proposta de alteração ao Poder Executivo.

A Comissão será formada pelos seguintes conselheiros: "William de Souza Carrillo, João Nunes de Freitas, e Rosana Filippini Bifulco Oliveira, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente; Rodrigo Milbradt de Carvalho, da Secretaria de Negócios Jurídicos; Angela Maria Cantinho de Andrade Silva, da Secretaria de Serviços e Urbanização; e Rafael Vitor Rodrigues Silvestre Arantes, da ONG Vivamar ;

COMDEMA participa de reunião sobre o Programa Município VerdeAzul

Na última segunda-feira (30), a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente realizou reunião com representantes de diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para apresentar o plano de ações do Programa Município VerdeAzul - Ciclo 2016.

O objetivo foi discutir e traçar estratégias com os órgãos municipais para integrar as ações e unir esforços para cumprimento das 10 diretivas que compõem o Programa: 1) Esgoto Tratado; 2) Gestão das Águas; 3) Resíduos Sólidos; 4)Cidade Sustentável; 5) Biodiversidade; 6) Arborização Urbana; 7) Educação Ambiental; 8) Qualidade do Ar; 9) Estrutura Ambiental; e 10) Conselho Ambiental.

Com a articulação, Itanhaém espera conquistar a certificação pelo 3º ano seguido, sendo que em 2014, conquistou o Prêmio Franco Montoro por ser o melhor colocado entre os municípios da Baixada  Santista.

PROGRAMA – Lançado em 2007, o Município VerdeAzul tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. O certificado que reconhece a boa gestão ambiental garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos com o Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).

 

Conselheiros tomam posse para o Biênio 2016/2018

Na manhã da última sexta-feira (29), no Paço Municipal, realizou-se a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA 

O Prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos, recebeu os novos membros e deu posse oficialmente aos integrantes do colegiado que deliberará e debaterá assuntos ligados a área ambiental no próximo biênio (2016/2018).

Os conselheiros já tem data marcada para o início de suas atividades. Será na 57ª Reunião Ordinária que acontecerá no dia 06.05.2016 (sexta-feira), às 09h00, no CPERIo Profº Samuel Murgel Branco, localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº 195, Ivoty.  

Na oportunidade, haverá a escolha de presidente e vice-presidente, deliberação sobre o regimento interno, além de outro assuntos constantes da ordem do dia.

Confira aqui a relação dos conselheiros nomeados

Crédito da Foto: Comunicação Prefeitura

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Eleitos os Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2016/2018

Nos dias 12 e 13 de abril, no CPERio Profº Samuel Murgel Branco (Centro de Pesquisas) foram eleitos seis representantes da sociedade civil para compor o COMDEMA no biênio 2016/2018.

Foram eleitos:   

Cidadão morador de Itanhaém com atuação na área ambiental no município (01 vaga)

• Gilberto Fernandes da Silva (titular), e
• Gabriel Loschiavo Cerdeira (suplente)

Representantes de Associações de Moradores, Instituições de Ensino e Organizações Não Governamentais com sede em Itanhaém (02 vagas):

• Associação Itanhaense de Proteção dos Animais - AIPA; e
• Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Branco - AMIBRA;

Representantes de organizações não governamentais com efetiva atuação atuação na defesa ou preservação do meio ambiente de Itanhaém (03 vagas):

• Instituto Gremar;
• VIvamar
• Sociedade Ambiental do Brasil

As entidades eleitas se juntam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém (AEAI), Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), Colônia de Pescadores José de Anchieta Z13, e ETEC Itanhaém (Centro Paula Souza), cujas participações são instituídas por lei, e completam os onze representantes da sociedade civil. 

Criado pela Lei Municipal nº 1.550, de 1º de setembro de 1989, o COMDEMA é um órgão consultivo, deliberativo, normativo, recursal e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Itanhaém nas questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente natural e construído do Município, estando vinculado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

Recentemente teve sua composição alterada pela lei nº 4073/16 reduziu o numero de conselheiros de 24 para 22, sendo 11 representantes do Poder Público Municipal e 11 da Sociedade Civil.

A posse dos novos conselheiros está prevista para ocorrer ainda no mês de abril.

COMDEMA realiza eleições de membros da Sociedade Civil no próximo dia 12 de abril

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Itanhaém realizará, no dia 12 de abril, umaa reunião pública para a eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o novo colegiado para o biênio 2016/2018.

A reunião acontecerá às 14h30, no auditório do Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém Professor Samuel Murgel Branco, localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº 195, Jardim Mosteiro. O encontro será aberto ao público em geral.

Serão eleitos seis representantes da sociedade civil, sendo: um cidadão morador de Itanhaém com atuação na área ambiental no Município; dois representantes de associações de moradores, instituições de ensino ou outras organizações não governamentais com sede no Município e três representantes de organizações não governamentais com participação ativa na defesa ou preservação do meio ambiente na Cidade.

Os interessados em concorrer às vagas, deverão fazer a inscrição na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (Bloco 2, 2º andar, Sala 12), no dia 11 de abril, das 9 às 16 horas e, no dia 12 de abril, das 13 horas às 14h15.

Confira a íntegra do Regulamento  SPMA nº 01/16

Fundo Nacional de Meio Ambiente aprova projeto para Recuperação de APP's em Itanhaém

Um projeto ambiental elaborado pela Prefeitura de Itanhaém, por meio das secretarias de Planejamento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, foi um dos 15 selecionados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente do Governo Federal em todo o País. A proposta de Itanhaém consiste em realizar ações de recuperação ambiental ao longo do Rio Itanhaém, garantindo a manutenção da produção de água de qualidade em sua Bacia Hidrográfica, que responde pela captação de água da Cidade e de outros quatro municípios da Região Metropolitana.

Em função da crise hídrica que assolou o País recentemente, o Fundo Nacional de Meio Ambiente, com aporte de outros orgãos de fomento, abriu uma chamada pública para apoiar projetos de recuperação florestal em bacias usadas para abastecimento público. Itanhaém apresentou projeto em novembro passado e foi um dos 15 selecionados no Brasil.

Denominado como “Realização de Ações de Recuperação Florestal em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) na Bacia Hidrográfica do Rio Branco”, o projeto tem custo total orçado de R$ 2.265.255,05, sendo R$ 2.051.964,55 do Fundo Nacional de Meio Ambiente e R$ 213.290,50 de contrapartida da Prefeitura.

Serão feitos investimentos ao longo dos quatro anos de duração do projeto, contemplando ações na Bacia do Rio Branco como mobilização social dos produtores rurais, seleção dos beneficiários diretos, assinatura de termos de compromisso, elaboração de Cadastro Ambiental Rural das propriedades para regularização ambiental, elaboração e implementação de projetos de recuperação de APP dos imóveis rurais, com monitoramento completo do processo de recuperação das áreas, capacitação para os produtores, por exemplo, em Sistemas Agroflorestais, e, ao final, capacitação e elaboração de plano regional para pagamento por serviços ambientais. Todas as atividades serão acompanhadas por um amplo trabalho socioambiental com agentes ambientais comunitários.

Fonte: Prefeitura de Itanhaém