Estudo de Recuperação Ambiental dos Rios Campininha, Bicudo e Curitiba é apresentado ao COMDEMA

Na última terça-feira (28), realizou-se a 59ª Reunião Ordinária do COMDEMA e que teve como assunto principal a apresentação do Estudo de Recuperação Ambiental dos Rios Campininha, Bicudo e Curitiba, elaborado pela empresa Evolua Ambiental.

O Geógrafo Marcelo Gonçalves e a Engenheira Ambiental Nayla Libos, da Evolua Ambiental,  apresentaram o estudo que é inovador na região da Baixada Santista e que propõe o manejo sustentável das águas pluviais por ser uma nova tendência para a solução de problemas de drenagem. Foram apresentados levantamentos, dados e mapeamentos das áreas de influência dos Rios Campininha, Bicudo e Curitiba, incluindo moradias em áreas de risco, a problemática causada pela ocupação irregular, principalmente em períodos de chuva e as possíveis soluções

O projeto contempla a implantação de áreas permeáveis que funcionariam como áreas de lazer em períodos secos e alagadiças em períodos de chuva, o que contribuiria para o escoamento da água e com a recuperação ambiental dos rios, buscando a conscientização da população que reside próxima dessas áreas. 

Após a apresentação, os representantes da empresa responderam a perguntas dos presentes. O projeto que está sendo realizado com recursos do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, teve a aprovação unânime do plenário, tendo sido informado que está em faz final e que a próxima fase consistirá na contratação do licenciamento ambiental e detalhamento do projeto para possibilitar futura intervenção nos locais.

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58ª Reunião Ordinária do COMDEMA retoma discussões da Revisão do Código de Posturas

Na última quinta-feira (02), no CPERio Profº Samuel Murgel Branco, aconteceu a 58ª Reunião Ordinária do COMDEMA, onde foram discutidas ações de combate às queimadas urbanas que tem acontecido em áreas particulares e públicas de Itanhaém. Além disso, foram apresentadas às atribuições do Programa Município VerdeAzul referentes ao COMDEMA, bem como foi recebida a Carta de Recomendação do Biênio 2014/2016 contendo as recomendações e pendências de assuntos que foram discutidos e por motivo do término do biênio não puderam ser concluídos, dentre eles o Plano de Manejo do Jundu e a Revisão do Código de Posturas.

Criado pela Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, o Código de Posturas Municipais completou 20 (vinte) anos em 2015. Considerado um instrumento importante para regulamentar a utilização dos espaços públicos, teve sua primeira discussão no COMDEMA no ano de 2013.

A atual composição do COMDEMA deliberou por retomar as discussões, reorganizando a Comissão Temporária que discutirá uma proposta de alteração da lei, adequando-a às legislações vigentes, inserindo o viés ambiental em seu texto. Durante o trabalho, deverão ser ouvidos diversos profissionais e especialistas de áreas diferentes de atuação, sendo encaminhada minuta de aprovação ao plenário, que após deliberação, encaminhará como proposta de alteração ao Poder Executivo.

A Comissão será formada pelos seguintes conselheiros: "William de Souza Carrillo, João Nunes de Freitas, e Rosana Filippini Bifulco Oliveira, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente; Rodrigo Milbradt de Carvalho, da Secretaria de Negócios Jurídicos; Angela Maria Cantinho de Andrade Silva, da Secretaria de Serviços e Urbanização; e Rafael Vitor Rodrigues Silvestre Arantes, da ONG Vivamar ;

COMDEMA participa de reunião sobre o Programa Município VerdeAzul

Na última segunda-feira (30), a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente realizou reunião com representantes de diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para apresentar o plano de ações do Programa Município VerdeAzul - Ciclo 2016.

O objetivo foi discutir e traçar estratégias com os órgãos municipais para integrar as ações e unir esforços para cumprimento das 10 diretivas que compõem o Programa: 1) Esgoto Tratado; 2) Gestão das Águas; 3) Resíduos Sólidos; 4)Cidade Sustentável; 5) Biodiversidade; 6) Arborização Urbana; 7) Educação Ambiental; 8) Qualidade do Ar; 9) Estrutura Ambiental; e 10) Conselho Ambiental.

Com a articulação, Itanhaém espera conquistar a certificação pelo 3º ano seguido, sendo que em 2014, conquistou o Prêmio Franco Montoro por ser o melhor colocado entre os municípios da Baixada  Santista.

PROGRAMA – Lançado em 2007, o Município VerdeAzul tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. O certificado que reconhece a boa gestão ambiental garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos com o Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).

 

Conselheiros tomam posse para o Biênio 2016/2018

Na manhã da última sexta-feira (29), no Paço Municipal, realizou-se a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA 

O Prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos, recebeu os novos membros e deu posse oficialmente aos integrantes do colegiado que deliberará e debaterá assuntos ligados a área ambiental no próximo biênio (2016/2018).

Os conselheiros já tem data marcada para o início de suas atividades. Será na 57ª Reunião Ordinária que acontecerá no dia 06.05.2016 (sexta-feira), às 09h00, no CPERIo Profº Samuel Murgel Branco, localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº 195, Ivoty.  

Na oportunidade, haverá a escolha de presidente e vice-presidente, deliberação sobre o regimento interno, além de outro assuntos constantes da ordem do dia.

Confira aqui a relação dos conselheiros nomeados

Crédito da Foto: Comunicação Prefeitura

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Eleitos os Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2016/2018

Nos dias 12 e 13 de abril, no CPERio Profº Samuel Murgel Branco (Centro de Pesquisas) foram eleitos seis representantes da sociedade civil para compor o COMDEMA no biênio 2016/2018.

Foram eleitos:   

Cidadão morador de Itanhaém com atuação na área ambiental no município (01 vaga)

• Gilberto Fernandes da Silva (titular), e
• Gabriel Loschiavo Cerdeira (suplente)

Representantes de Associações de Moradores, Instituições de Ensino e Organizações Não Governamentais com sede em Itanhaém (02 vagas):

• Associação Itanhaense de Proteção dos Animais - AIPA; e
• Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Branco - AMIBRA;

Representantes de organizações não governamentais com efetiva atuação atuação na defesa ou preservação do meio ambiente de Itanhaém (03 vagas):

• Instituto Gremar;
• VIvamar
• Sociedade Ambiental do Brasil

As entidades eleitas se juntam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém (AEAI), Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), Colônia de Pescadores José de Anchieta Z13, e ETEC Itanhaém (Centro Paula Souza), cujas participações são instituídas por lei, e completam os onze representantes da sociedade civil. 

Criado pela Lei Municipal nº 1.550, de 1º de setembro de 1989, o COMDEMA é um órgão consultivo, deliberativo, normativo, recursal e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Itanhaém nas questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente natural e construído do Município, estando vinculado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

Recentemente teve sua composição alterada pela lei nº 4073/16 reduziu o numero de conselheiros de 24 para 22, sendo 11 representantes do Poder Público Municipal e 11 da Sociedade Civil.

A posse dos novos conselheiros está prevista para ocorrer ainda no mês de abril.

COMDEMA realiza eleições de membros da Sociedade Civil no próximo dia 12 de abril

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Itanhaém realizará, no dia 12 de abril, umaa reunião pública para a eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o novo colegiado para o biênio 2016/2018.

A reunião acontecerá às 14h30, no auditório do Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém Professor Samuel Murgel Branco, localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº 195, Jardim Mosteiro. O encontro será aberto ao público em geral.

Serão eleitos seis representantes da sociedade civil, sendo: um cidadão morador de Itanhaém com atuação na área ambiental no Município; dois representantes de associações de moradores, instituições de ensino ou outras organizações não governamentais com sede no Município e três representantes de organizações não governamentais com participação ativa na defesa ou preservação do meio ambiente na Cidade.

Os interessados em concorrer às vagas, deverão fazer a inscrição na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (Bloco 2, 2º andar, Sala 12), no dia 11 de abril, das 9 às 16 horas e, no dia 12 de abril, das 13 horas às 14h15.

Confira a íntegra do Regulamento  SPMA nº 01/16

Fundo Nacional de Meio Ambiente aprova projeto para Recuperação de APP's em Itanhaém

Um projeto ambiental elaborado pela Prefeitura de Itanhaém, por meio das secretarias de Planejamento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, foi um dos 15 selecionados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente do Governo Federal em todo o País. A proposta de Itanhaém consiste em realizar ações de recuperação ambiental ao longo do Rio Itanhaém, garantindo a manutenção da produção de água de qualidade em sua Bacia Hidrográfica, que responde pela captação de água da Cidade e de outros quatro municípios da Região Metropolitana.

Em função da crise hídrica que assolou o País recentemente, o Fundo Nacional de Meio Ambiente, com aporte de outros orgãos de fomento, abriu uma chamada pública para apoiar projetos de recuperação florestal em bacias usadas para abastecimento público. Itanhaém apresentou projeto em novembro passado e foi um dos 15 selecionados no Brasil.

Denominado como “Realização de Ações de Recuperação Florestal em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) na Bacia Hidrográfica do Rio Branco”, o projeto tem custo total orçado de R$ 2.265.255,05, sendo R$ 2.051.964,55 do Fundo Nacional de Meio Ambiente e R$ 213.290,50 de contrapartida da Prefeitura.

Serão feitos investimentos ao longo dos quatro anos de duração do projeto, contemplando ações na Bacia do Rio Branco como mobilização social dos produtores rurais, seleção dos beneficiários diretos, assinatura de termos de compromisso, elaboração de Cadastro Ambiental Rural das propriedades para regularização ambiental, elaboração e implementação de projetos de recuperação de APP dos imóveis rurais, com monitoramento completo do processo de recuperação das áreas, capacitação para os produtores, por exemplo, em Sistemas Agroflorestais, e, ao final, capacitação e elaboração de plano regional para pagamento por serviços ambientais. Todas as atividades serão acompanhadas por um amplo trabalho socioambiental com agentes ambientais comunitários.

Fonte: Prefeitura de Itanhaém

LEGISLAÇÃO | Programa de Regularização Ambiental é regulamentado em todo Estado de São Paulo

O Governo de São Paulo acaba de regulamentar o Programa de Regularização Ambiental (PRA) para as propriedades rurais do estado. O Decreto 61.792, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12), define as regras de funcionamento do PRA, instituído pela Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015 .Os programas de regularização ambiental dos Estados fazem parte dos instrumentos previstos na Lei nº 12.651/2012, do governo federal, conhecida como novo Código Florestal.

Além de estabelecer os prazos para a adequação ambiental das propriedades rurais, o decreto regulamenta a conexão entre o PRA e o Programa Nascentes, que fomenta projetos de restauração ecológica em todo o estado.

Veja as principais determinações do Decreto:

Como aderir
Para aderir ao PRA o proprietário ou possuidor de imóvel rural deve fazer a inscrição no Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) e requerer a inclusão no PRA com um Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA). O PRADA é o instrumento em que o proprietário ou possuidor de imóvel rural mostra o que vai fazer para adequar seu imóvel ao Código Florestal. Isso inclui o detalhamento sobre como será feita a restauração das áreas degradadas da propriedade, nos casos em que é necessário.

A homologação do PRADA, sob responsabilidade das Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento, é feita em até 12 meses a contar da data em que o requerimento é protocolado no SiCAR. Após a homologação, o proprietário ou possuidor de imóvel rural têm 90 dias para formalizar o termo de compromisso do PRA.

Os projetos de recomposição serão cadastrados no Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica (SARE) e serão acompanhados a cada dois anos. Após a conclusão do PRADA, é feita a homologação final da regularização, convertendo definitivamente as multas suspensas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente e regularizando o uso das áreas rurais consolidadas identificadas no PRA.

O pedido de adesão ao PRA pode ser feito no prazo de um ano a contar da regulamentação do programa, conforme fixado por resolução da SMA.

Pequenas propriedades
As pequenas propriedades ou posses rurais, incluindo projetos de reforma agrária e assentamentos rurais (até 4 módulos fiscais) terão apoio técnico gratuito do Poder Público estadual para sua adesão ao PRA e execução do PRADA. A homologação destes projetos será feita pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Para os demais casos, a homologação será feita pela Secretaria do Meio Ambiente.

Vantagens
A adesão ao PRA não é obrigatória, mas traz vantagens aos proprietários. Aderindo ao programa, os proprietários garantem acesso ao crédito, pois a regularização ambiental será cada vez mais exigida pelas instituições financeiras. Aderindo ao PRA, também é possível realizar três tipos de atividades econômicas nas áreas de preservação permanente (APP) consolidadas: ecoturismo, turismo rural e atividade agrosilvopastoril. Por isso, mesmo para aqueles casos em que não há déficit de APP e reserva legal na propriedade, é vantajoso ao proprietário aderir ao PRA.

Programa Nascentes
Aqueles que quiserem aderir ao Programa Nascentes, deverão prever adicionalidade em seus projetos de recomposição. Estes projetos devem utilizar somente espécies nativas do estado de São Paulo na recomposição das áreas degradadas e o prazo máximo para total implementação das ações é de de 10 anos (o Código Florestal prevê que este prazo é de até 20 anos).

Além disso, a reserva legal deve estar integralmente dentro do imóvel. Para as áreas de preservação permanente, a recomposição deve ser o dobro da faixa obrigatória para propriedades até 4 módulos fiscais e de 100% da APP para as demais propriedades.

O Programa Nascentes facilita a conexão entre proprietários com áreas para serem restauradas, empresas e organizações especializadas em fazer a restauração e financiadores para os projetos. Na prática, a adesão ao Nascentes facilita a recuperação das APPs dentro das propriedades, conectando o proprietário que tem área a ser restaurada com organizações e empresas especialistas em restauração e potenciais financiadores para o projeto.

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente

Foto: Secretaria Estadual de Meio Ambiente 

COMDEMA divulga Relatório de Atividades de 2015

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itanhaém - COMDEMA fez a divulgação de suas atividades realizadas no ano de 2015. Entre elas, estão as discussões sobre a implantação do Plano de Manejo do Jundu, Projeto Verão, além de participação ativa do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município

O ano de 2015 começou com a participação no evento “Verão + Consciente” em Itanhaém, onde foi realizada uma feira de Trocas de Livros em parceria da Academia Itanhaense de Letras, que se repetiram por mais duas oportunidades, em março, no Bairro do Belas Artes e em maio no Centro.

Também em março o COMDEMA iniciou-se as discussões para elaboração do Plano de Manejo do Jundu em Itanhaém, tendo sido realizado no final de maio uma apresentação para os alunos do Curso de Meio Ambiente da ETEC de Itanhaém, durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente.

O Comdema também participou da audiência pública sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Itanhaém, além de acompanhar todas as etapas do processo de revisão da legislação, tendo coordenado o Grupo de Estudos de Meio Ambiente e Saneamento - GEMEIO. 

Ao todo foram 22 reuniões, entre ordinárias e reuniões das comissões para a elaboração do Plano de Manejo do Jundu de Itanhaém, que ainda seguem acontecendo.
 
Confira abaixo o documento na íntegra

Relatório de Atividades do COMDEMA - 2015

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COLABORE | Curta a Praia, mas Recolha seu Lixo!

Nesse verão, aproveite a praia, mas não se esqueça de recolher seu lixo ao ir embora. Essa atitude pode evitar a proliferação de doenças, acúmulo de insetos, poupar a vida marinha, além de ser uma atitude simples e digna de alguém que se importa com o meio ambiente em que vive.

Fale sobre a importância de levar seu lixo embora ao sair da praia. Você pode estar consciente disso, mas se seus amigos e familiares não estiverem, não hesite em explicar as consequências de deixar os resíduos na areia. 

Por onde passar deixe somente as pegadas e as boas lembranças, levando consigo apenas lindas fotos com a certeza de ter vivenciado momentos inesquecíveis. Todos nós podemos contribuir para a limpeza das praias. Isso é responsabilidade socioambiental! Colabore você também para que tenhamos uma praia cada vez mais linda.

ECONOMIZE | Dicas para o Consumo Responsável de Água nesse Verão!

• Tome banhos mais rápidos, com cinco minutos de duração. Ao ensaboar, feche o registro. Um banho de 15 minutos gasta, em média, 135 litros de água; 
• Ao escovar os dentes, mantenha a torneira fechada e utilize um copo de água para enxaguar a boca. Em apenas 5 minutos, o desperdício de água pode chegar a mais de 12 litros de água durante a escovação;  
• Também é necessário fechar a torneira ao se barbear. E não demore ao lavar o rosto na torneira. Em apenas 1 minuto, são gastos 2,5 litros de água;  
• Não utiliza o vaso sanitário como lixeira ou cinzeiro. Também não jogue papel higiênico no vaso, pois pode causa entupimentos. A cada descarga, o gasto de água pode chegar a 30 litros, caso não haja manutenção na válvula;  
• Vasos sanitários com caixas acopladas gastam entre 3 a 6 litros de água por descargas. Substitua os vasos antigos por novos para melhor eficiência e redução do consumo; 
• Retire os restos de comidas nos pratos e panelas com papel ou esponja antes de lavar a louça. Ao ensaboar, deixa a torneira fechada;  
• Caso tenha uma lavadora de louças, utilize apenas quando estiver cheia. Uma máquina para 44 utensílios e 40 talheres gasta 40 litros de água;  
• Quando estiver desfolhando verduras e hortaliças, descascando legumes e frutas ou cortando carnes, aves e peixes, a torneira deve ser mantida fechada;  
• Junte bastante roupa suja antes de lavar na máquina ou usar o tanque. Não lave uma peça por vez, pois uma lavadora de roupas com capacidade de 5 quilos gasta 135 litros por lavagem;  
• Água de roupas lavadas no tanque podem ser aproveitadas para limpar o quintal ou a área de serviço;  
• Utilize regador para molhar as plantas ao invés de utilizar a mangueira. Molhar as plantas durante 10 minutos pode gastar até 186 litros;  
• Limpe calçada e quintal com vassoura;  
• Também não utilize mangueira para lavar o carro. Use balde e pano;

Veja mais em  Prefeitura de Itanhaém