Na última quarta-feira (07), realizou-se no CPERio Profº Samuel Murgel Branco (Centro de Pesquisas), a 53ª Reunião Ordinária do COMDEMA. Na oportunidade, a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente levou ao conhecimento dos conselheiros e demais presentes, o Relatório da Gestão Ambiental - RGA do período de outubro de 2014 a setembro de 2015.
O RGA é um relatório contendo informações sobre as ações planejadas e executadas pelo Município para o cumprimento das 10 Diretivas Ambientais integrantes do Programa Município VerdeAzul, e é composto pelos seguintes itens: a) Diagnóstico: levantamento de dados sobre a situação atual do Município em relação à gestão ambiental. b) Relatório Descritivo: relato detalhado dos objetivos, estratégias, metas e ações realizados para o atendimento das Diretivas Ambientais. c) Relatório Sintético: síntese do Relatório Descritivo. d) Arquivos Comprobatórios: arquivos digitais contendo cópias de leis, documentos oficiais, fotos datadas e comprovantes que atestem o cumprimento das ações executadas relacionadas às diretivas do Programa Município VerdeAzul e declaradas nos Relatórios Descritivo e Sintético.
Além da apresentação, assuntos como Plano de Manejo de Jundu e Arborização Urbana foram discutidos na reunião.
O Programa
Lançado
em junho de 2007, o Programa Município VerdeAzul - PMVA tem como
principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista,
considerando que a base da sociedade está nos municípios. O certificado
que reconhece a boa gestão ambiental garante à administração municipal a
prioridade na captação de recursos com o Governo do Estado, por meio do
Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
Itanhaém, é atualmente o município certificado com maior pontuação na região da Baixada Santista.
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