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55ª REUNIÃO ORDINÁRIA do COMDEMA acontece nesta terça (22) e tem apresentação do Instituto GREMAR

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA realizará na próxima terça-feira (22), a partir das 13h30, sua 55ª Reunião Ordinária. No encontro será feita, pelo Instituto Gremar, a apresentação do Programa de Monitoramento de Praias, que tem como objetivo o resgate e reabilitação dos animais marinhos debilitados. A reunião acontecerá no Centro de Pesquisa do Estuário do Rio Itanhaém localizado na Rua Dom Sebastião Leme, 195, Jardim Ivoty.

Na reunião também será oficializada a entrega do termo de Cooperação Técnica, firmada em outubro deste ano, entre a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e o Instituto GREMAR. Ainda será apresentado aos conselheiros o relatório de atividades do COMDEMA de 2015.

Fonte: Prefeitura de Itanhaém

Conselheira do COMDEMA projeta Árvore de Natal com Material Reciclável em Itanhaém

Quem passa pela Nova Orla de Itanhaém se depara com uma Árvore de Natal feita com material reciclável e iluminação de fibra ótica. O projeto foi feito pela arquiteta e também Conselheira do COMDEMA representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém, Jeniffer Simões Peixoto Koki, contou com a colaboração de alunos da ETEC na sua montagem e apoio da Secretaria Municipal de Turismo.

O COMDEMA desde 2012 trabalha para que a Prefeitura apoie projetos que adotem medidas de economia e redução de consumo de materiais, o uso de recursos naturais não renováveis, preveja o uso de recursos naturais renováveis, além de incentivar ações que promovam a sustentabilidade, a exemplo da Recomendação COMDEMA nº 02/12 e da Feira de Trocas de Livros.

Saiba mais sobre o projeto clicando aqui

Foto: Josy Inácio

ATENÇÃO! Defeso da Lagosta Vermelha e Lagosta Cabo Verde vai até 31 de maio!

Instrução Normativa IBAMA nº 206, de 14 de novembro de 2008

ATENÇÃO: Pesca dos peixes mero e cherne-poveiro continuam proibidos

No dia 02 de outubro foram publicadas no Diário Oficial as seguintes portarias:

- Portaria Interministerial Nº 13, que estabelece a prorrogação da Moratória do Mero (Epinephelus itajara ) por mais oito anos.

- Portaria Interministerial Nº 14, que prorrogação da Moratória do Cherne-poveiro ( Polyprion americanus ) por tempo indeterminado (sendo que nos próximos 24 meses, deverá ser elaborado estudo técnico que avalie se será mantida ou não a proibição).

Assim captura, transporte e comercialização dessas espécies continuam proibidas no território brasileiro.

Maiores Informações;

APA MARINHA LITORAL CENTRO
Fundação Florestal/SMA
Avenida dos Tupiniquins,1009. Japuí, São Vicente/SP
Tel: (13) 3567-1506/ 3261-3445
apamarinhalc@fflorestal.sp.gov.br

 

Confira a íntegra das Portarias aqui

Projeto de Sistema de Biodigestão em Itanhaém vira publicação e tem participação de conselheira do COMDEMA

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Itanhaém, o Instituto Pólis lançou a publicação "Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos - Uma proposta para Itanhaém".

O Projeto de Implementação de Sistema de Biodigestão no Município de Itanhaém pretende cooperar com uma mudança na cultura de resíduos sólidos urbanos (RSU) a partir da disseminação de alternativas para a implantação de tecnologias de manejo e disposição final de RSU.

A coordenação geral do projeto foram de Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, e Rosana Bifulco, secretária de Planejamento e Meio Ambiente de Itanhaém e conselheira do COMDEMA.

O projeto foi desenvolvido em três eixos: no primeiro, foi realizado estudo de viabilidade, no qual foi possível elaborar um modelo econômico-financeiro para a implantação de um sistema de tratamento dos resíduos orgânicos por biodigestão; já no segundo, foi feita uma assessoria à Prefeitura para a implementação do PGIRS e para avaliar as condições de trabalho da cooperativa para catadores Coopersolreciclando.

Por fim, o último eixo constitui-se na disseminação da proposta mais ampla de defesa do equilíbrio ambiental e de diminuição das emissões dos gases do efeito estufa, além das rotas tecnológicas que integram a biodigestão para diferentes públicos e em diferentes fóruns. Foram realizados diversos eventos e oficinas para gestores públicos, cooperativas e público geral para debater o manejo de resíduos na cidade.

Você pode baixar na íntegra a publicação clicando aqui

Fonte: Instituto Polis 

Lei da Política Municipal de Educação Ambiental de Itanhaém entra em vigor

 Entra em vigor, a partir de hoje, (14/10) a Lei Municipal n° 4.041, de 08 de outubro de 2015, sancionada pelo prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental de Itanhaém.

O projeto de lei aprovado, de autoria do Vereador Tiago Cervantes, define as competências, as linhas de atuação, abordam a educação ambiental formal e não formal, além dos instrumentos de execução da política municipal.

O destaque fica por conta da criação de uma comissão ou grupo gestor da Política Municipal de Educação Ambiental de Itanhaém, composto por secretarias e conselhos de políticas públicas ligados diretamente à educação e ao meio ambiente, cabendo a este assegurar, supervisionar, coordenar, articular, fomentar e promover a Educação Ambiental no Município de Itanhaém, estabelecendo suas diretrizes em cooperação com órgãos públicos, instâncias de gestão participativa, instituições privadas e sociedade civil. 

Confira a lei na íntegra clicando aqui

Foto: Prefeitura de Itanhaém