Estudo de Recuperação Ambiental dos Rios Campininha, Bicudo e Curitiba é apresentado ao COMDEMA

Na última terça-feira (28), realizou-se a 59ª Reunião Ordinária do COMDEMA e que teve como assunto principal a apresentação do Estudo de Recuperação Ambiental dos Rios Campininha, Bicudo e Curitiba, elaborado pela empresa Evolua Ambiental.

O Geógrafo Marcelo Gonçalves e a Engenheira Ambiental Nayla Libos, da Evolua Ambiental,  apresentaram o estudo que é inovador na região da Baixada Santista e que propõe o manejo sustentável das águas pluviais por ser uma nova tendência para a solução de problemas de drenagem. Foram apresentados levantamentos, dados e mapeamentos das áreas de influência dos Rios Campininha, Bicudo e Curitiba, incluindo moradias em áreas de risco, a problemática causada pela ocupação irregular, principalmente em períodos de chuva e as possíveis soluções

O projeto contempla a implantação de áreas permeáveis que funcionariam como áreas de lazer em períodos secos e alagadiças em períodos de chuva, o que contribuiria para o escoamento da água e com a recuperação ambiental dos rios, buscando a conscientização da população que reside próxima dessas áreas. 

Após a apresentação, os representantes da empresa responderam a perguntas dos presentes. O projeto que está sendo realizado com recursos do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, teve a aprovação unânime do plenário, tendo sido informado que está em faz final e que a próxima fase consistirá na contratação do licenciamento ambiental e detalhamento do projeto para possibilitar futura intervenção nos locais.

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58ª Reunião Ordinária do COMDEMA retoma discussões da Revisão do Código de Posturas

Na última quinta-feira (02), no CPERio Profº Samuel Murgel Branco, aconteceu a 58ª Reunião Ordinária do COMDEMA, onde foram discutidas ações de combate às queimadas urbanas que tem acontecido em áreas particulares e públicas de Itanhaém. Além disso, foram apresentadas às atribuições do Programa Município VerdeAzul referentes ao COMDEMA, bem como foi recebida a Carta de Recomendação do Biênio 2014/2016 contendo as recomendações e pendências de assuntos que foram discutidos e por motivo do término do biênio não puderam ser concluídos, dentre eles o Plano de Manejo do Jundu e a Revisão do Código de Posturas.

Criado pela Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, o Código de Posturas Municipais completou 20 (vinte) anos em 2015. Considerado um instrumento importante para regulamentar a utilização dos espaços públicos, teve sua primeira discussão no COMDEMA no ano de 2013.

A atual composição do COMDEMA deliberou por retomar as discussões, reorganizando a Comissão Temporária que discutirá uma proposta de alteração da lei, adequando-a às legislações vigentes, inserindo o viés ambiental em seu texto. Durante o trabalho, deverão ser ouvidos diversos profissionais e especialistas de áreas diferentes de atuação, sendo encaminhada minuta de aprovação ao plenário, que após deliberação, encaminhará como proposta de alteração ao Poder Executivo.

A Comissão será formada pelos seguintes conselheiros: "William de Souza Carrillo, João Nunes de Freitas, e Rosana Filippini Bifulco Oliveira, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente; Rodrigo Milbradt de Carvalho, da Secretaria de Negócios Jurídicos; Angela Maria Cantinho de Andrade Silva, da Secretaria de Serviços e Urbanização; e Rafael Vitor Rodrigues Silvestre Arantes, da ONG Vivamar ;

COMDEMA participa de reunião sobre o Programa Município VerdeAzul

Na última segunda-feira (30), a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente realizou reunião com representantes de diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para apresentar o plano de ações do Programa Município VerdeAzul - Ciclo 2016.

O objetivo foi discutir e traçar estratégias com os órgãos municipais para integrar as ações e unir esforços para cumprimento das 10 diretivas que compõem o Programa: 1) Esgoto Tratado; 2) Gestão das Águas; 3) Resíduos Sólidos; 4)Cidade Sustentável; 5) Biodiversidade; 6) Arborização Urbana; 7) Educação Ambiental; 8) Qualidade do Ar; 9) Estrutura Ambiental; e 10) Conselho Ambiental.

Com a articulação, Itanhaém espera conquistar a certificação pelo 3º ano seguido, sendo que em 2014, conquistou o Prêmio Franco Montoro por ser o melhor colocado entre os municípios da Baixada  Santista.

PROGRAMA – Lançado em 2007, o Município VerdeAzul tem como principal proposta descentralizar a agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nos municípios. O certificado que reconhece a boa gestão ambiental garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos com o Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).