COMDEMA cria comissão para acompanhar atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Apresentação do Plano de Gestão Integrado de Resíduos de Itanhaém

Na última terça-feira (26), no CPERio Profº Samuel Murgel Branco, realizou-se a 42ª Reunião Ordinária do COMDEMA que discutiu dentre outros assuntos, a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos, adequando-o em consonância com a Política Nacional e pela Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo em decorrência de sua última atualização ter ocorrido no ano de 2012.

A Secretária de Planejamento e Meio Ambiente e conselheira Rosana Filippini Bifulco Oliveira trouxe a minuta da atualização do Plano para apreciação do plenário. e realizou uma apresentação detalhada acerca da metodologia e das principais alterações trazidas, bem como qual o cronograma o processo obedecerá, desde a elaboração, consulta pública, atualização até a publicação de norma legal exigindo o seu cumprimento.

Para participar mais efetivamente do processo, o COMDEMA criou uma Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de atualização do Plano, de forma a integrar os assuntos discutidos pelo COMDEMA ao documento final que tem previsão de término até o fim de setembro de 2014.

A Comissão será composta pelos conselheiros William de Souza Carrillo, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, João Ricardo Malavolta do Amaral, da ONG Ecosurf, Paulo Roberto Pantel, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e Gabriel Loschiavo Cerdeira, da ETEC de Itanhaém.

Origem da Madeira e o Cadastro Ambiental Rural

Além do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos forma discutidas ações referentes ao incentivo da comprovação da origem da madeira na sua comercialização e o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SiCAR que é um cadastro eletrônico, obrigatório a todas as propriedades e posses rurais que dentre outros benefícios possibilitará um maior controle sobre o cumprimento da lei ambiental e permitirá ao proprietário rural obter licenças ambientais com mais facilidade.

A questão que envolve a comprovação da origem da madeira será objeto de discussão na tarde de hoje (28), no CPERio Profº Samuel Murgel Branco, em reunião com representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, contabilistas, empresários e prefeitura. Já o Cadastro Ambiental Rural deverá ser assunto em outro evento que deverá ser organizado pela Prefeitura em parceria com a Associação do Produtores Rurais do Rio Branco e que deverá ter a participação dos proprietários rurais de Itanhaém.

A próxima reunião do COMDEMA acontecerá no dia 23 de setembro, às 08h30 (1ª chamada), no mesmo local.