ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIENIO 2014/2016 ACONTECEM EM MARÇO

Tendo em vista a proximidade do término do mandato dos atuais conselheiros, o COMDEMA realizará no próximo dia 13 de março de 2014, às 14h00, no CPERio Profº Samuel Murgel Branco, na Rua Dom Sebastião Leme, nº 195 - Jardim Mosteiro, eleições para o preenchimento de 08 (oito) vagas da sociedade civil para o biênio 2014/2016.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

• 01 (uma) para representantes de entidades de produtores rurais;
• 01(uma) para representantes de cooperativas e associações de catadores;
• 01 (uma) para representantes de associações de moradores;
• 01 (uma) para instituições de ensino de nível superior ou técnico de nível médio sediadas no município; e
• 04 (quatro) para ONG's com atuação na área ambiental em Itanhaém;

Para participar, as entidades deverão realizar sua inscrição nos dias 11 e 12 de março, das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, junto à Secretaria Executiva do COMDEMA, no Paço Municipal, Bloco II, 2º andar, sala 12, e no dia 13 de março, das 12h30 às 13h45, no local das eleições.

Clique aqui para acessar o Regulamento SPMA nº 01/14

NOVA COMPOSIÇÃO

O COMDEMA está com nova composição para o biênio 2014/2016. A mudança foi oficializada através da Lei Municipal nº 3.900, de 12 de fevereiro de 2014 que reduziu o número de conselheiros de 28 para 24, além de alterar algumas cadeiras.

A alteração foi objeto de discussão pelo próprio COMDEMA e levou em consideração a assiduidade dos participantes, falta de estrutura para designar representantes sem comprometer o andamento dos trabalhos da entidade ou repartição e ausência direta com a questão ambiental de alguns órgãos, o que de certa forma acabava desestimulando a sua efetiva participação.

A nova composição do COMDEMA, que apesar da redução, manteve a paridade, ou seja, contendo 12 (doze) representantes do Poder Público e 12 (doze) da Sociedade Civil, ficou assim:

Representantes do Poder Público Municipal:

• 2 (dois) representantes da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente;
• 1 (um) representante da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano;
• 1 (um) representante da Secretaria de Saúde;
• 1 (um) representante da Secretaria dos Negócios Jurídicos;
• 1 (um) representante da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;
• 1 (um) representante da Secretaria de Serviços e Urbanização;
• 1 (um) representante da Secretaria de Habitação;
• 1 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
• 1 (um) representante da Secretaria de Turismo;
• 1 (um) representante da Coordenadoria de Defesa Civil;
• 1 (um) representante da Câmara Municipal de Itanhaém;

Representantes da Sociedade Civil:

• 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil – 83ª Subseção de Itanhaém;
• 1 (um) representante da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém;
• 1 (um) representante da Associação Comercial, Agrícola e Industrial de Itanhaém;
• 1 (um) representante da Colônia de Pescadores Z 13 – José de Anchieta;
• 1 (um) representante de entidades de produtores rurais de Itanhaém;
• 1 (um) representante de cooperativas e associações de catadores;
• 1 (um) representante das associações de moradores;
• 4 (quatro) representantes de organizações não governamentais com efetiva atuação na defesa ou preservação do meio ambiente no âmbito municipal, regularmente cadastradas no Departamento de Meio Ambiente;
• 1 (um) representante de instituições de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio sediadas no Município de Itanhaém.