Eleitos os Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2016/2018

Nos dias 12 e 13 de abril, no CPERio Profº Samuel Murgel Branco (Centro de Pesquisas) foram eleitos seis representantes da sociedade civil para compor o COMDEMA no biênio 2016/2018.

Foram eleitos:   

Cidadão morador de Itanhaém com atuação na área ambiental no município (01 vaga)

• Gilberto Fernandes da Silva (titular), e
• Gabriel Loschiavo Cerdeira (suplente)

Representantes de Associações de Moradores, Instituições de Ensino e Organizações Não Governamentais com sede em Itanhaém (02 vagas):

• Associação Itanhaense de Proteção dos Animais - AIPA; e
• Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Branco - AMIBRA;

Representantes de organizações não governamentais com efetiva atuação atuação na defesa ou preservação do meio ambiente de Itanhaém (03 vagas):

• Instituto Gremar;
• VIvamar
• Sociedade Ambiental do Brasil

As entidades eleitas se juntam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém (AEAI), Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), Colônia de Pescadores José de Anchieta Z13, e ETEC Itanhaém (Centro Paula Souza), cujas participações são instituídas por lei, e completam os onze representantes da sociedade civil. 

Criado pela Lei Municipal nº 1.550, de 1º de setembro de 1989, o COMDEMA é um órgão consultivo, deliberativo, normativo, recursal e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Itanhaém nas questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente natural e construído do Município, estando vinculado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

Recentemente teve sua composição alterada pela lei nº 4073/16 reduziu o numero de conselheiros de 24 para 22, sendo 11 representantes do Poder Público Municipal e 11 da Sociedade Civil.

A posse dos novos conselheiros está prevista para ocorrer ainda no mês de abril.

COMDEMA realiza eleições de membros da Sociedade Civil no próximo dia 12 de abril

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Itanhaém realizará, no dia 12 de abril, umaa reunião pública para a eleição dos membros da sociedade civil que irão compor o novo colegiado para o biênio 2016/2018.

A reunião acontecerá às 14h30, no auditório do Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém Professor Samuel Murgel Branco, localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº 195, Jardim Mosteiro. O encontro será aberto ao público em geral.

Serão eleitos seis representantes da sociedade civil, sendo: um cidadão morador de Itanhaém com atuação na área ambiental no Município; dois representantes de associações de moradores, instituições de ensino ou outras organizações não governamentais com sede no Município e três representantes de organizações não governamentais com participação ativa na defesa ou preservação do meio ambiente na Cidade.

Os interessados em concorrer às vagas, deverão fazer a inscrição na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (Bloco 2, 2º andar, Sala 12), no dia 11 de abril, das 9 às 16 horas e, no dia 12 de abril, das 13 horas às 14h15.

Confira a íntegra do Regulamento  SPMA nº 01/16