COMDEMA discute Ações de Proteção e Bem Estar Animal

45ª Reunião Ordinária aconteceu no Centro de Pesquisas do Rio Itanhaém

Desde o ano de 2013, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA vem discutindo ações que visem a proteção e o bem estar dos animais de Itanhaém.

Em junho de 2014, o COMDEMA aprovou o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Meio Ambiente que destinou parte dos recursos para a execução de projetos e ações voltados à fauna silvestre e doméstica.

No início de 2015, a Prefeitura Municipal e o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itanhaém - FMITA realizarão ações de educação ambiental com pescadores objetivando inserir o conceito de pesca responsável através da divulgação das normas e dos defesos existentes, bem como evitar as práticas de pesca predatória nos locais de maior incidência de pescadores como o Píer do Guaraú, Baixio, Boca da Barra, e Alameda Emídio de Souza.

Com relação aos animais domésticos, o foco será nos cachorros e gatos abandonados, de forma a conscientizar a população sobre a problemática, inserindo o conceito de animais comunitários que são aqueles que são cuidados por grupos de pessoas, porém permanecem nos seus locais de convívio habitual, como regiões de bairros e áreas comerciais.

Além disso, o COMDEMA discutiu na sua última reunião (25), sobre uma possível reorganização do Conselho Municipal de Defesa dos Animais de Itanhaém, criado pela Lei nº 1.193, de 26 de julho de 1982, de forma a atribuir natureza, diretrizes, atribuições e composição, adequando-o à legislação atual e os princípios de defesa, proteção e bem estar animal. O objetivo da proposta que deverá ser encaminhada ao Executivo Municipal, é fornecer instrumentos legais para o fortalecimento do conselho além de propiciar uma participação conjunta e efetiva do poder público e da sociedade civil nas questões referentes à causa animal de Itanhaém.

Ação de Limpeza no Manguezal do Rio Itanhaém tem a participação de conselheiros do COMDEMA

Os conselheiros Julio Cézar Menezes Borges e Gabriel Loschiavo Cerdeira, da ETEC, e Nicco Lopes, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente - SPMA participaram da ação de limpeza no manguezal do Rio Itanhaém no último dia 22.

A ação que foi organizada pela ETEC Itanhaém em parceria com a SPMA, através da Unidade de Monitoramento Ambiental - UMA, teve por objetivo a limpeza da área de manguezal do Rio Itanhaém e promover a conscientização ambiental sobre a importância desse ambiente e os impactos causados pela disposição inadequada de resíduos sólidos.

Além da limpeza, foram coletadas amostras da água do mangue que serão submetidas à análise dpara verificar a sua qualidade.

O evento teve a cobertura da "MEIO AMBIENTE TV" e você pode conferir a matéria completa no vídeo acima.

Parabéns, conselheiros!!!

SPMA coordena trabalhos de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Itanhaém

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de - SPMA é a responsável por coordenar a comissão que discutirá a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Itanhaém, juntamente com as Secretaria de Transito e Segurança, Secretaria de Serviços e Urbanização, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Obras.

No próximo dia 26, às 18h, na Câmara Municipal Plano de Mobilidade de Itanhaém será oficialmente lançado. O plano tem por objetivo planejar e definir ações que levem à melhoria da mobilidade, do serviço de transporte e das condições de deslocamento das pessoas pela Cidade. Além do lançamento, haverá ainda a divulgação da programação dos trabalhos que se iniciaram no último mês de outubro.

O Plano tratará de assuntos como: acessibilidade e transporte, a organização da rede de transporte público coletivo, obras viárias, melhorias para os pedestres e ciclistas, de acordo com a Lei federal nº 12.587, de 2012, que define a Política Nacional de Mobilidade Urbana e determina que o Plano de Mobilidade é o instrumento de planejamento dos municípios para o setor, sendo obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes.

No evento será lançado um questionário para a população participar, para que desta forma seja elaborado um Plano que seja reflexo das necessidades reais. A pesquisa estará disponível no site oficial da Prefeitura e no Boletim Oficial do Município entre dezembro e janeiro de 2015.

O Plano de Mobilidade Urbana também será objeto de discussão na 45ª Reunião Ordinária do COMDEMA que se realizará no próximo dia 25 (terça-feira), às 13h30, no Centro de Pesquisas.

Os conselheiros João Nunes de Freitas, da OAB, Rosana Filippini Bifulco Oliveira, da SPMA  Edison Xavier, da Secretaria de Serviços e Urbanização, são alguns dos integrantes da Comissão de Mobilidade Urbana.

Fonte: Prefeitura de Itanhaém

Saiba mais sobre o evento clicando aqui

ATENÇÃO! Moratória de Pesca do Mero está Prorrogada até 2015

Confira aqui a íntegra da Instrução Normativa Interministerial nº 13/12

COMDEMA conhece mascote e autor recebe prêmio na 44ª Reunião Ordinária

João Gustavo recebe das mãos do Presidente William o prêmio pelo desenho vencedor

Na 44ª Reunião Ordinária do COMDEMA que aconteceu no dia 28 de outubro, no CPERio, foi apresentado oficialmente o desenho vencedor e realizada a entrega do prêmio ao vencedor do "Concurso Cultural para Escolha do Mascote do COMDEMA", João Gustavo Marques, morador do bairro Suarão.

O concurso que uniu a valorização da biodiversidade de Itanhaém, em especial da fauna, com a utilização do Atlas Ambiental de Itanhaém surgiu da necessidade de divulgar as ações do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e teve a parceria da Secretaria Municipal de Educação.

Os coordenadores de educação ambiental da Secretaria de Educação, membros do COMDEMA, definiram o público alvo e visitaram 10 escolas apresentando a proposta do Concurso para escolha do mascote, propondo a seguinte metodologia: 

a) Apresentação da proposta a professores e coordenadores;

b) Alunos, em sala de aula com o professores, utilizando o Atlas Ambiental, pesquisaram sobre a fauna do município e cada um escolheu um dos animais que entendiam que, por suas características, poderia representar o COMDEMA;

c) A votação foi feita pela internet sendo o “quero-quero” o animal vencedor com mais de 4 mil votos;

A partir daí foi aberto edital para escolha do desenho do "quero-quero" para ser o mascote do COMDEMA.

Confira abaixo a justificativa conceitual do vencedor sobre o desenho escolhido:

"Minha representação do quero-quero (Vanellus chilensis), mascote do COMDEMA, tem a intenção de transmitir ao espectador a esperança de que o Meio Ambiente estará mais protegido, sob o olhar de vigilância do pássaro. Sua postura demonstra bravura, como um guardião que está sempre atento e disposto a proteger o seu espaço. No entanto, ao mesmo tempo em que ele imprime uma imagem de proteção e segurança, logo se revela uma expressão amigável e cativante vinda de seu olhar com o brilho da luz da esperança e a quase sensação de se observar um sorriso em seu bico, fazendo-se possível ouvir uma voz interna dizendo: “Estou aqui para, junto com você, proteger nosso, espaço, nosso habitat, nossa casa!”

Além do prêmio, o ganhador terá ainda a tarefa de redesenhar o logotipo para o COMDEMA respeitando as características atuais, de forma a modernizá-lo. O novo logotipo deverá ser escolhido na próxima reunião ordinária.

Parabéns, João Gustavo Marques!

Reunião

Além da escolha do mascote, outros assuntos foram destaques na 44ª Reunião Ordinária, como a definição dos Projetos de Verão, Fauna  Doméstica e Silvestre e ainda mais uma edição do Evento "Verão + Consciente" que reúne num dia de atividades grande parte das entidades e órgãos ambientais da cidade. A programação oficial será disponibilizada em breve.

SPMA realizará distribuição de mudas nativas no bairro Belas Artes!

No próximo dia 18 (terça-feira), das 09h às 16h, na Praça Ângelo Guerra, no Belas Artes, a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente - SPMA, através da equipe da Unidade de Monitoramento Ambiental realizará distribuição de mudas nativas e orientação sobre plantio e conservação de árvores para a população.

Além da distribuição de mudas, serão montadas tendas de atendimento com diversos serviços à população como por exemplo: corte de cabelo, renegociação de dívidas, emissão de documentos pessoais, exames de saúde, dentre outros

A ação faz parte do Programa Bairro a Bairro que atenderá essa semana a região do Belas Artes e Umuarama. A audiência popular com o Prefeito e os Secretários Municipais acontecerá no dia 19 (quarta-feira), às 19h, na Escola Municipal Maria Cristina, na Rua José Augusto Rodrigues, nº 30, no bairro Umuarama.

Esta é uma ótima oportunidade para o cidadão conhecer as ações da Prefeitura na região e ainda poder apontar prioridades de investimento, fazer críticas, elogios e sugestões diretamente ao Prefeito e aso Secretários Municipais!

O COMDEMA apoia o Programa Bairro a Bairro! Prestigie!

Confira abaixo a relação completa dos serviços que estarão à disposição da população nas tendas de atendimento no dia 18 (terça-feira), na Praça Ângelo Guerra, no Belas Artes:

                

Para saber mais sobre o Programa Bairro a Bairro clique aqui