Presidente do COMDEMA na Rádio CBN Santos

O presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itanhaém - COMDEMA, William de Souza Carrillo participou na manhã desta quarta-feira (30) do CBN Santos por telefone, onde fez um balanço da 41ª Reunião Ordinária realizada no último dia 29 que teve como assuntos principais o plano de arborização e apoio às ações da Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos em Itanhaém.

Confira a entrevista na íntegra clicando aqui

O COMDEMA agradece a toda equipe da Rádio CBN Santos pela oportunidade!

COMDEMA discute Plano de Arborização Urbana e Ações de Apoio à Cooperativa de Catadores

Plano de Arborização e Coleta Seletiva foram os destaques da 41ª Reunião

Na 41ª Reunião Ordinária do COMDEMA realizada no dia 29.07.14, no CPERio Profº Samuel Murgel Branco em Itanhaém, foram discutidas a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana e o incentivo à Cooperativa de Catadores Coopersol/Reciclando através de ações para aumentar a quantidade de material coletado.

O Secretário Municipal de Serviços e Urbanização Vinicius Camba de Almeida, foi convidado para apresentar ao COMDEMA as ações de sua secretaria, bem como a estrutura nela existente e ainda as metas estabelecidas para a arborização urbana municipal. Segundo o secretário, a arborização urbana, que é de responsabilidade do Departamento de Praças e Jardins, tem como ação imediata para o ano de 2014, o plantio em praças e jardins e para o ano de 2015, está prevista uma ação nas vias públicas com o plantio nas calçadas. 

Foram expostos ainda os principais problemas enfrentados para a execução do Plano, como por exemplo, a ausência de espécies compatíveis que minimizem o impacto nas calçadas e que tenham pouca incidência de queda de folhas para evitar o entupimento das galerias pluviais e a ausência de qualificação de pessoas e empresas especializadas na realização de poda de condução o que dificulta a manutenção das espécies.

A Secretaria de Serviços e Urbanização juntamente com a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente unirão esforços para redigir o plano que deverá ser apresentado oportunamente no COMDEMA.

Outro assunto discutido foram as ações para estimular o aumento da quantidade de resíduos coletados pela Cooperativa de Catadores Coopersol/Reciclando.  Erick Silva e Leonardo Luis Saes da Silva, ambos da Secretaria de Serviços e Urbanização, realizaram uma apresentação com o histórico da cooperativa, ações e resultados até o momento. A aproximação com as associações de moradores através de reuniões locais e  o contato com o setor produtivo através da Associação Comercial foram algumas das propostas que devem ser priorizadas.

A próxima reunião do COMDEMA está agendada para ocorrer no dia 26 de agosto, às 13h30 em primeira chamada.

Saiba mais

COMDEMA e SPMA reabrem prazo para o cadastro no Mapa do Movimento Ambiental

Os cadastros poderão ser feitos até 30 de setembro de 2014

A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, na 39ª Reunião Ordinária realizada em 26 de maio de 2014, no CPERio Profº Samuel Murgel Branco, deliberou por reabrir o cadastramento de pessoas e entidades ligadas a área ambiental. O cadastro poderá ser feito até 30 de setembro de 2014. Os questionários permanecem os mesmos. 

A ação irá colaborar no direcionamento das ações, programas e projetos da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e do COMDEMA principalmente na aproximação e divulgação das entidades e pessoas com atuação na área ambiental no município e região.

Como se cadastrar

Se você atua profissionalmente ou voluntariamente na área ambiental, ou faz parte de alguma entidade, órgão ou instituição com atuação na área, basta preencher um dos seguintes formulários online: Para pessoa jurídica/entidades, a ser respondido pelos responsáveis por instituições, associações ou ONGs; e para pessoa física, que deverá ser preenchido pelos profissionais da área ambiental ou voluntários que atuam individualmente em defesa da causa.

Cadastro de pessoas físicas – profissionais da área e voluntários

Cadastro de pessoas jurídicas/entidades – a ser respondido pelo responsável da ONG, associação ou instituição

Se você se interessa e participa de ações ambientais, faça seu cadastro e nos ajude na divulgação do mapeamento.

Estão abertas as inscrições para o Concurso Cultural de Desenho do Mascote do COMDEMA

Vanellus chilensis, o "Quero-Quero"

De 14 de julho a 29 de agosto estará aberto o Concurso Cultural de Desenho do Mascote do COMDEMA de Itanhaém. Poderá participar qualquer pessoa desde que residente no município de Itanhaém. A participação é gratuita.

O desenho do mascote deverá ser o da ave Vanellus chilensis, popularmente conhecido como "Quero-Quero" (foto). Serão avaliados os seguintes aspectos: clareza de comunicação, conceito e aplicabilidade dos hábitos do animal, originalidade, formatação do desenho e qualidade estética.

Os envelopes com os dados e o desenho deverão ser entregues até as 16h do dia 29 de agosto no Departamento Municipal de Suprimentos da Prefeitura de Itanhaém, no Paço Municipal, situado na Avenida Washington Luiz, nº 75 - Centro.

Além do mascote, o artista também redesenhará o logotipo atual do COMDEMA preservando suas características originais. O vencedor ganhará um Ultrabook com processador de 4GB, disco rígido de 500GB e Monitor LED 14".

Confira o edital completo no site da Prefeitura de Itanhaém

Sobre o Concurso

O processo de escolha do mascote se iniciou no ano de 2013 com um trabalho realizado com alunos do 7º ano de 10 escolas municipais para escolha dos animais da fauna de Itanhaém, utilizando-se como base o Atlas Ambiental envolvendo aprendizado quanto às espécies e educação ambiental de proteção à fauna. Das 10 escolas, foram escolhidos 06 animais e através de votação popular o "quero-quero" foi escolhido para ser o mascote com mais de 4500 votos.

Conservação e limpeza da Passarela de Anchieta são assuntos no COMDEMA

Inaugurada em 2006, a Passarela de Anchieta facilitou o acesso à Cama de Anchieta, um dos principais
 pontos turístico de Itanhaém

Um dos principais pontos turísticos de Itanhaém, a Passarela de Anchieta foi construída para dar acesso à Cama de Anchieta, que é uma formação rochosa em formato de cama encravada entre o costão da Praia do Sonho e o mar. Segundo a lenda, o beato José de Anchieta, costumava descansar para obter inspiração para a composição de seus versos e poemas.

Com a recente canonização do Padre José de Anchieta, a Passarela e a Cama de Anchieta passaram a ser locais mais atrativos e visitados pela população e turistas. Assim, com o aumento da circulação de pessoas no local, as lixeiras instaladas não estão sendo suficientes para suportar o acúmulo de lixo gerado pelos visitantes e que por essa razão podem vir a cair sob a estrutura e ficar presos entre as pedras e conseqüentemente chegarem ao mar.

Entendendo a importância histórico, cultural e ambiental que o local possui, o COMDEMA deliberou na sua última reunião ordinária por editar a Recomendação COMDEMA nº 12, de 08 de julho de 2014 que recomenda à Secretaria Municipal de Turismo que estude a possibilidade de estabelecer regramento de uso da Passarela de Anchieta e Cama de Anchieta através de ações de orientação aos visitantes para preservação e conservação do local, bem como recomendar que a visita seja feita sem alimentos, reforçando a gestão junto à secretaria responsável pela limpeza pública para aumentar o número de lixeiras na entrada do local e realizar periodicamente a manutenção da vegetação no seu entorno.

A recomendação é importante não só pela preservação do local enquanto monumento natural mas também pelo fato dos costões rochosos serem habitats naturais de algas e inúmeros animais marinhos, que se fixam às rochas, bem como moluscos, crustáceos, peixes e tartarugas que podem passar ali parte importante de suas vidas. Assim, espera-se que com menor acúmulo de lixo, a intervenção humana no local para fins de limpeza seja reduzida, preservando o local.

Confira a íntegra da Recomendação COMDEMA nº 12/14 aqui

Saiba Mais sobre a Cama de Anchieta

Aprovado o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Meio Ambiente para 2014

Auditório do CPERio Profº Samuel Murgel Branco (Centro e Pesquisas)

Na 40ª Reunião Ordinária do COMDEMA realizada no dia 24 de junho de 2014, no CPERio Profº Samuel Murgel Branco, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itanhaém - FMITA aprovou o Plano de Aplicação dos recursos do FMITA para o ano de 2014.

A proposta foi encaminhada pelo COMDEMA, o qual compete estabelecer as diretrizes de aplicação dos recursos que devem ser destinados prioritariamente ao desenvolvimento de planos, programas e projetos que visem o uso racional e sustentável de recursos naturais; de manutenção, melhoria e/ou recuperação da qualidade ambiental; e de pesquisa e atividades ambientais; e ainda ao controle, à fiscalização e à defesa do meio ambiente. 

O FMITA foi criado em 2007 pela Lei nº 3.383 e no período de 2008 a 2012 arrecadou o valor aproximado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Já no ano de 2013, esse valor chegou a R$ 40.493,71 (quarenta mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), e até abril de 2014 o Fundo Municipal já contava com o equivalente a R$ 33.923,82 (trinta e três mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 124.417,53 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos).

A maior fonte de receita do FMITA é proveniente das multas impostas por infrações à legislação ambiental em decorrência das ações de fiscalização do Departamento de Meio Ambiente e através do preço público cobrado pela análise de projetos ambientais e/ou expedição de documentos. Outras fontes possíveis de arrecadação são quelas oriundas de indenizações decorrentes de condenações por danos causados ao meio ambiente e as multas pelo descumprimento dessas condenações; as doações, legados e contribuições recebidas de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais; os recursos financeiros oriundos de convênios, acordos, contratos, termos de cooperação e outras modalidades de ajuste; compensação financeira pela exploração de recursos minerais – CFEM; e os rendimentos obtidos com a aplicação financeira de seus próprios recursos.

Segundo a Deliberação FMITA nº 03/14 que aprovou o Plano de Aplicação, há uma expectativa de arrecadação de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), estimando-se o valor total de R$ 198.417,53 (cento e noventa e oito reais quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) até o fim de 2014.

Os recursos foram divididos em "Destinação aprovada em 2013" que se refere às deliberação já definidas pelo biênio 2012/2014 do COMDEMA, na qual estão previstos aplicação para os editais de criação do mascote e de ações de proteção à fauna silvestre e doméstica; "Programas" dentre eles o de Gestão Ambiental que prevê a aquisição de um veículo para a fiscalização ambiental; Arborização Urbana, Vegetação Ciliar e Educação Ambiental; "Projetos":que se destinará à transformação do CPERio Profº Samuel Murgel Branco em um Centro de Educação Ambiental e a revitalização do Aquário Municipal através do Projeto ACQUAR; "Edital": que prevê aplicação para abertura de edital para ações de educação ambiental no verão. Além desses, o plano prevê uma resreva de 10% para o FMITA e uma aplicação para apoiar as ações desenvolvidas pelo COMDEMA.

O Plano de Aplicação ficou assim:

TIPO	FINALIDADE	VALOR
	Reserva (10%)	R$ 20.917,53
Destinação aprovada em 2013	Edital do mascote	R$ 2.500,00
	Edital de Fauna Silvestre/Doméstica	R$ 20.000,00
Programas	Gestão Ambiental	R$ 70.000,00
	Arborização	R$ 10.000,00
	Vegetação Ciliar	R$ 3.000,00
	Educação Ambiental	R$ 7.000,00
Projetos	Espaço de Educação Ambiental e Aquário – Projeto ACQUAR	R$ 20.000,00
Edital	Educação Ambiental no Verão	R$ 30.000,00
	COMDEMA	R$ 15.000,00
	TOTAL	R$ 198.417,53

Além do Plano de Aplicação, na reunião foram discutidos outros assuntos como a Revisão do Plano Diretor, criação do Plano de Arborização Urbana, pesca de arrasto irregular, o Programa Município VerdeAzul, e a manutenção da Passarela de Anchieta.

A próxima reunião ordinária já está pré-agendada e deverá ocorrer no dia 29 de julho de 2014, no CPERio Profº Samuel Murgel Branco, às 08h30.