segunda-feira, 24 de março de 2014

Eleitos os Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2014/2016


No último dia 13, no CPERio Profº Samuel Murgel Branco (Centro de Pesquisas) realizou-se a reunião pública que elegeu oito dos doze representantes da sociedade civil para compor o COMDEMA no biênio 2014/2016.
 
Foram eleitos:
  • Representante de entidades de produtores rurais de Itanhaém: Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Branco - AMIBRA;
  • Representante de cooperativas e associações de catadores: Cooperativa de Resíduos Sólidos e Líquidos de Itanhaém  - COOPERSOL/RECICLANDO;
  • Representante das associações de moradores: Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém - AAMAVI;
  • Representantes de organizações não governamentais com atuação em Itanhaém: Vivamar; Reciclando a Favor da Vida - RAFAVI, Pró Mangue e Ecosurfi;
  • Representante de instituições de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio sediadas no Município de Itanhaém: ETEC de Itanhaém
As entidades eleitas se juntam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém (AEAI), Associação Comercial de Itanhaém (ACAI) e Colônia de Pescadores José de Anchieta Z13, cujas participações são instituídas por lei, e completam os doze representantes da sociedade civil.
 
COMDEMA – Criado pela Lei Municipal nº 1.550, de 1º de setembro de 1989, o Comdema é um órgão consultivo, deliberativo, normativo, recursal e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Itanhaém nas questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente natural e construído do Município, estando vinculado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
Recentemente teve sua composição alterada pela lei nº 3900, de 12 de fevereiro de 2014, reduzindo o numero de conselheiros de 28 para 24, sendo 12 representantes do Poder Público Municipal e 12 da Sociedade Civil. 
 
A posse dos novos conselheiros está prevista para ocorrer ainda no mês de março.
 

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