segunda-feira, 31 de março de 2014

NOVOS MEMBROS DO COMDEMA TOMAM POSSE



Prefeito Marco Aurélio (no centro) empossa os novos membros do COMDEMA

Na manhã da última quinta-feira (27), no Paço Municipal, realizou-se a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. 

O decreto de nomeação (3.195/14) foi assinado pelo Prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos, que aproveitou para discorrer sobre a importância do conselho. "O Conselho vai ajudar também no Plano Diretor do Município, que atende às adequações propostas pelo Governo Estadual. São novas possibilidades de avanço no desenvolvimento, mas com responsabilidade, preservando a área verde” 

Os conselheiros nomeados para cumprirem mandato de dois anos (biênio 2014/2016) já tem data marcada para o início de suas atividades, será na 37ª Reunião Ordinária que acontecerá no dia 01.04.2014 (terça-feira), às 08h30 (1ª chamada), no CPERIo Profº Samuel Murgel Branco, localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº 195, Ivoty.

Na oportunidade, haverá a escolha de presidente e vice-presidente, deliberação sobre o regimento interno, além de outro asuntos constantes da ordem do dia.


Fonte: Prefeitura de Itanhaém

segunda-feira, 24 de março de 2014

Eleitos os Representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2014/2016


No último dia 13, no CPERio Profº Samuel Murgel Branco (Centro de Pesquisas) realizou-se a reunião pública que elegeu oito dos doze representantes da sociedade civil para compor o COMDEMA no biênio 2014/2016.
 
Foram eleitos:
  • Representante de entidades de produtores rurais de Itanhaém: Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Rio Branco - AMIBRA;
  • Representante de cooperativas e associações de catadores: Cooperativa de Resíduos Sólidos e Líquidos de Itanhaém  - COOPERSOL/RECICLANDO;
  • Representante das associações de moradores: Associação dos Amigos e Moradores de Áreas Verdes de Itanhaém - AAMAVI;
  • Representantes de organizações não governamentais com atuação em Itanhaém: Vivamar; Reciclando a Favor da Vida - RAFAVI, Pró Mangue e Ecosurfi;
  • Representante de instituições de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio sediadas no Município de Itanhaém: ETEC de Itanhaém
As entidades eleitas se juntam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém (AEAI), Associação Comercial de Itanhaém (ACAI) e Colônia de Pescadores José de Anchieta Z13, cujas participações são instituídas por lei, e completam os doze representantes da sociedade civil.
 
COMDEMA – Criado pela Lei Municipal nº 1.550, de 1º de setembro de 1989, o Comdema é um órgão consultivo, deliberativo, normativo, recursal e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Itanhaém nas questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente natural e construído do Município, estando vinculado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
Recentemente teve sua composição alterada pela lei nº 3900, de 12 de fevereiro de 2014, reduzindo o numero de conselheiros de 28 para 24, sendo 12 representantes do Poder Público Municipal e 12 da Sociedade Civil. 
 
A posse dos novos conselheiros está prevista para ocorrer ainda no mês de março.