segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Fundo Nacional de Meio Ambiente aprova projeto para Recuperação de APP's em Itanhaém



Um projeto ambiental elaborado pela Prefeitura de Itanhaém, por meio das secretarias de Planejamento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, foi um dos 15 selecionados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente do Governo Federal em todo o País. A proposta de Itanhaém consiste em realizar ações de recuperação ambiental ao longo do Rio Itanhaém, garantindo a manutenção da produção de água de qualidade em sua Bacia Hidrográfica, que responde pela captação de água da Cidade e de outros quatro municípios da Região Metropolitana.
Em função da crise hídrica que assolou o País recentemente, o Fundo Nacional de Meio Ambiente, com aporte de outros orgãos de fomento, abriu uma chamada pública para apoiar projetos de recuperação florestal em bacias usadas para abastecimento público. Itanhaém apresentou projeto em novembro passado e foi um dos 15 selecionados no Brasil.

Denominado como “Realização de Ações de Recuperação Florestal em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) na Bacia Hidrográfica do Rio Branco”, o projeto tem custo total orçado de R$ 2.265.255,05, sendo R$ 2.051.964,55 do Fundo Nacional de Meio Ambiente e R$ 213.290,50 de contrapartida da Prefeitura.

Serão feitos investimentos ao longo dos quatro anos de duração do projeto, contemplando ações na Bacia do Rio Branco como mobilização social dos produtores rurais, seleção dos beneficiários diretos, assinatura de termos de compromisso, elaboração de Cadastro Ambiental Rural das propriedades para regularização ambiental, elaboração e implementação de projetos de recuperação de APP dos imóveis rurais, com monitoramento completo do processo de recuperação das áreas, capacitação para os produtores, por exemplo, em Sistemas Agroflorestais, e, ao final, capacitação e elaboração de plano regional para pagamento por serviços ambientais. Todas as atividades serão acompanhadas por um amplo trabalho socioambiental com agentes ambientais comunitários.

Fonte: Prefeitura de Itanhaém