Os conselheiros e o público presente puderam conhecer e opinar sobre as ações que a Prefeitura de Itanhaém realizou desde outubro de 2013 nas 10 (dez) diretivas que compõem o PMVA 2014 (Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental).
A Secretária de Planejamento e Meio Ambiente , Rosana Bifulco, discorreu sobre as estratégias e as dificuldades encontradas no decorrer dos trabalhos que envolveu ações conjuntas de diversas secretarias.
O prazo final para encaminhar o documento completo é dia 13 de outubro e a expectativa é que o município consiga atingir uma boa pontuação no Programa e buscar a certificação pela primeira vez, uma vez que nos dois últimos anos (2012 e 2013), apesar das excelentes pontuações, Itanhaém ficou entre as cidades pré-certificadas.
O Programa
Criado em 2007, o Programa Município VerdeAzul, é um programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade.
O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma Agenda ambiental estratégica.
Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental - IAA.
A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.