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Programa existe desde 2007 e colabora com a gestão ambiental dos municipios |
Na 38ª Reunião Ordinária do COMDEMA realizada no dia 29 de abril de 2014, a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente apresentou o Plano de Ação do Programa Município Verde Azul 2014 - PMVA.
O programa inovador, que é da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SMA, tem por objetivo buscar a eficiência na gestão ambiental dos municípios através da sua descentrazalização, visando estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma agenda ambiental estratégica.
Os Municípios são avaliados anualmente na condução das ações propostas na Agenda, através do cumprimento de 10 diretivas que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental-IAA.
A participação do Município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
As 10 diretivas, onde os municípios concentram seus esforços para desenvolvimento da agenda ambiental são: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.
O Município de Itanhaém participa do PMVA desde a sua criação, em 2007. A partir de 2008, os muncípios participantes passaram a ser pontuados e certificados.
O COMDEMA tem papel fundamental no PMVA, uma vez que o Conselho Ambientalé uma das diretivas a serem seguidas. Dentre os requisitos estão a constituição por lei com caráter deliberativo e paritário, possuir regimento interno, comprovar a realização das reuniões e frequência dos membros, além de realizar ações com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente no ano de 2014.
HISTÓRICO DA PARTICIPAÇÃO DE ITANHAÉM NO PMVA:
• 2008 – 33,54 pontos – 267º Lugar (total de 332
cidades)
• 2009 – 49,99 pontos – 416º Lugar (total de 566
cidades)
• 2010 – 60,30 pontos – 294º Lugar (total de 644
cidades)
• 2011 – 37,16 pontos – 380º Lugar (total de 642
cidades)
• 2012 – 80,90 pontos – pré-certificado
– 127º/128º Lugar (total de 376 cidades)
• 2013 – 83 pontos – pré-certificado
– 77º Lugar (total de 587 cidades)
Maiores informações sobre o PMVA podem ser acessadas através do site http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul