RESOLUÇÕES COMDEMA

Nº	DESCRIÇÃO	SITUAÇÃO
01/07	Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itanhaém - COMDEMA	Revogada
02/08	Estabelece a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Julgamento	Revogada
03/08	Estabelece a composição e as atribuições da Comissão Permanente Normativa	Revogada
04/08	Estabelece a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Análise de Projetos	Revogada
05/08	Designa o Secretário Executivo do COMDEMA	Revogada
06/08	Designa o Secretário Executivo do COMDEMA	Revogada
07/09	Designa o Secretário Executivo do COMDEMA	Revogada
08/10	Designa o Secretário Executivo do COMDEMA	Revogada
09/12	Designa o Secretário Executivo do COMDEMA	Revogada
10/12	Designa o Secretário Executivo do COMDEMA	Revogada
11/12	Dispõe sobre a presidência do COMDEMA	Revogada
12/12	Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itanhaém – COMDEMA	Revogada
13/12	Estabelece a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Julgamento, Comissão Permanente Normativa, e Comissão Permanente de Análises de Projetos e Educação Ambiental	Revogada
14/12	Designa os membros para composição das Comissões Permanentes do COMDEMA para o biênio 2012-2014	Revogada
15/13	Designa o Secretário Executivo do COMDEMA	Revogada
16/13	Cria Grupo de Trabalho para acompanhar e participar da implementação do Projeto Piloto de Pesca Responsável de Itanhaém, no âmbito do COMDEMA, de iniciativa da APA Marinha do Litoral Centro	Revogada
17/13	Altera membro da Comissão Permanente de Análises de Projetos e Educação Ambiental – CA do COMDEMA, composta pela Resolução COMDEMA nº 14, de 07 de agosto de 2012	Revogada
18/13	Cria a Comissão Especial Temporária de Revisão do Código de Posturas de Itanhaém no âmbito do COMDEMA	Revogada
19/13	Indica o representante do COMDEMA para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente	Revogada
20/13	Indica membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Meio Ambiente	Revogada
21/13	Acrescenta integrante ao Grupo de Trabalho criado pela Resolução COMDEMA nº 16, de 13 de fevereiro de 2013	Revogada
22/13	Cria Grupo de Trabalho responsável pela realização das Feiras de Trocas Solidárias do COMDEMA	Revogada
23/14	Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itanhaém – COMDEMA para o biênio 2014/2016	Revogada
24/14	Estabelece a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Julgamento, Comissão Permanente Normativa, e Comissão Permanente de Análises de Projetos e Educação Ambiental	Revogada
25/14	Designa os membros para composição das Comissões Permanentes do COMDEMA para o biênio 2014-2016	Revogada
26/14	Designa o Secretário Executivo do COMDEMA para o biênio 2014/2016	Revogada
27/14	Altera membros da Comissão Permanente de Análises de Projetos e Educação Ambiental – CA do COMDEMA, composta pela Resolução COMDEMA nº 25, de 04 de abril de 2014	Revogada
28/14	Cria a Comissão Especial Temporária de Acompanhamento da Atualização do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itanhaém no âmbito do COMDEMA	Revogada
29/15	Altera o peso do voto dos membros da sociedade civil	Revogada
30/15	Cria a Comissão Especial Temporária para a Elaboração do Plano de Manejo de Vegetação de Jundú do Município de Itanhaém no âmbito do COMDEMA	Revogada
31/15	Altera membro da Comissão Permanente Normativa – CN do COMDEMA, composta pela Resolução COMDEMA nº 25, de 04 de abril de 2014	Revogada
32/15	Altera membro da Comissão Especial Temporária da Elaboração do Plano de Manejo do Jundu, composta pela Resolução COMDEMA nº 31, de 11 de fevereiro de 2015	Revogada
33/15	Indica representante do COMDEMA para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – Biênio 2015/2017	Revogada
34/15	Altera membros da Comissão Permanente de Análises de Projetos e Educação Ambiental – CA do COMDEMA, composta pela Resolução COMDEMA nº 25, de 04 de abril de 2014	Revogada
35/16	Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itanhaém – COMDEMA para o biênio 2016/2018	Vigente
36/16	Estabelece a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Julgamento, Comissão Permanente Normativa, e Comissão Permanente de Análises de Projetos e Educação Ambiental	Vigente
37/16	Designa os membros para composição das Comissões Permanentes do COMDEMA para o biênio 2016-2018	Vigente
38/16	Designa o Secretário Executivo do COMDEMA para o biênio 2016/2018	Vigente
39/16	Reorganiza a Comissão Especial Temporária para a Elaboração do Plano de Manejo de Vegetação de Jundú do Município de Itanhaém no âmbito do COMDEMA	Vigente
40/16	Reorganiza a Comissão Especial Temporária de Revisão do Código de Posturas de Itanhaém no âmbito do COMDEMA	Vigente
41/16	Revoga as resoluções que especifica	Vigente
42/16	Indica representante do COMDEMA para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – Biênio 2015/2017	Vigente